Uma artesã em Frankfurt. Ou a geração da distopia
« J’ai copié comme un écolier. »
Segundo Jean-Louis Quantin, foi com essa frase que Bruno Neveu resumiu o período de preparação da sua tese de doutorado em Direito, publicada em 1998: Les Facultés de théologie catholique de l’Université de France [1808-1885] (Quantin, 2007). Tomo emprestada a frase de Neveu – não apenas pela bela imagem mental que evoca, mas, sobretudo, por expressar, lídima e sinteticamente, a minha própria experiência durante os três meses passados no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory (mpilhlt). Em meio ao avanço, aparentemente inexorável, das ferramentas de IA, compreendo que a caneta, o lápis e o papel pautado possam assumir, à primeira vista, ares acinzentados. No entanto, de janeiro a março de 2025, entre a Josef-Wirmer-Straße, a Bleichstraße e a Hansaallee – na Frankfurt que, outrora, antes de conhecê-la, imaginava agitada e necessariamente antiutópica, regida pelo ritmo do capital – pude me permitir ser metodicamente artesanal. Transcrevi, com paciência quase monacal, mas numa aventura não menos pitoresca que a de um Guillaume de Baskerville, fontes, sínteses, livros recentes e antigos, e outros excertos de obras conservadas, em especial na preciosíssima coleção Doucet e, de modo geral, na biblioteca do mpilhlt. Todavia, essa aventura só se fez possível em virtude das extraordinárias condições de estudo e trabalho proporcionadas pelo instituto. A biblioteca e o departamento Historical Regimes of Normativity, abertos 24 horas aos pesquisadores(as), combinam-se perfeitamente com a moradia iluminada, confortável e silenciosa que os(as) acolhe. O acesso irrestrito às obras em loco se articula à confiança atribuída à cada investigador(a), que pode carregar consigo os mais distintos títulos do acervo da biblioteca. Graças a essa confiança, tive entre os meus “livros de cabeceira”, por exemplo, um tratado do século XVII, o De ecclesiis cathedralibus, de Miguel de Urrutigöyti, publicado em Lyon em 1665 e que, até então, eu só conhecia na versão digitalizada (Urrutigöyti,1665). Penso que essa introdução já dá o gosto da singularidade da vivência no instituto.
Entre linhas e arquivos: a coleção Doucet e os bastidores da escrita de uma tese
À semelhança dos colegas anteriormente contemplados com a bolsa Doucet, dirigi-me ao mpilhlt com o propósito de desenvolver, a partir do valioso acervo intelectual reunido nessa coleção, parte da pesquisa que compõe minha tese de doutorado, Penser l’Église diocésaine. La construction du réseau diocésain de l’empire portugais d’outre-mer (XVIe-XVIIe siècles). Meu objetivo inicial consistia, sobretudo, em aprofundar a análise comparativa dos processos de edificação e consolidação das estruturas da Igreja diocesana nos contextos imperiais português e espanhol, com especial atenção ao período que antecede e sucede a união dinástica entre Portugal e a Monarquia dos Áustria (1580-1640). Contudo, acompanhando desde o mestrado as produções desenvolvidas no departamento Historical Regimes of Normativity, já antevia que os ganhos intelectuais e culturais proporcionados por essa estadia superariam, em muito, aqueles inicialmente tracejados no meu projeto de candidatura. Ainda assim, tentarei, nas próximas linhas, esboçar ao menos parte dos frutos colhidos.
A coleção Doucet reúne um expressivo conjunto de obras, publicadas entre as décadas de 1940 e 2000, nas quais se encontram transcritas – e, por vezes, editadas e comentadas – fontes primárias oriundas dos cabidos catedralícios de diversas dioceses hispano-americanas (notadamente atas e estatutos e, em menor grau, correspondência), produzidas entre os séculos XVI e XVIII. Tais obras, ainda que, em certos casos, apresentem lacunas – seja pelo desaparecimento ou precário estado de conservação dos documentos originais, seja por decisões editoriais – e possam ser objeto de críticas quanto à consistência das técnicas paleográficas então adotadas, conservam, não obstante, um inegável valor histórico. Dão a conhecer ao leitor a riqueza de uma documentação essencial para os pesquisadores da história eclesiástica e da vida religiosa, e de peso reconhecido por aqueles que se dedicam aos estudos da história social, cultural, institucional, política e econômica do período moderno (particularmente hoje, quando se advoga com maior vigor a fluidez e interpenetração entre esses domínios da investigação histórica). Essas fontes, que variam consideravelmente em termos de quantidade e matéria entre as diferentes dioceses – e no interior de uma mesma circunscrição, em função das conjunturas específicas e da atuação de seus membros –, encerram preciosos indícios para a compreensão das dinâmicas de poder nas sociedades coloniais. Nelas se delineiam as relações heterogêneas estabelecidas entre os cônegos, a autoridade episcopal e seus delegados, a monarquia e seus representantes; os mecanismos de recrutamento, as forças que os influenciavam, e os modos pelos quais o cabido operava cotidianamente; a sua importância nos processos de recepção, apropriação e adaptação da reforma católica; os esforços empreendidos pelo seus membros na preservação de seu capital simbólico e religioso frente à crescente centralização em torno da figura do bispo no contexto pós-tridentino; bem como a efetiva relevância e capacidade de intervenção do governo capitular nos períodos de sede vacante.
Ainda no que se refere às transcrições de fontes, a coleção Doucet abriga alguns compêndios – de organização mais ou menos sistemática – que reúnem diferentes tipologias de documentos próprios à legislação pontifícia e relativos às Américas. Embora parte desses volumes já esteja disponível online, a possibilidade de manuseá-los fisicamente, de dispô-los lado a lado sobre a mesa, de confrontar diretamente seus estudos introdutórios e as reflexões que os acompanham acerca do que constitui um corpus documental – como deve ser reunido, transcrito, editado – proporciona um aprendizado de natureza inteiramente distinta daquele mediado pelo écran. Esses estudos introdutórios, eruditos e densos, permitem igualmente iluminar certas tramas da dilatação da Igreja católica nos territórios ultramarinos, delineando os contornos da territorialização e da organização institucional que moldaram a presença católica nos espaços extra europeus, sem perder de vista a ideia da Igreja como um organismo internacional, sediado em Roma e na sua Cúria.
Por falar em erudição – e deixando à margem, por ora, as eventuais divergências interpretativas –foi com genuína satisfação intelectual que retomei o contato com a tese de doutorado de Luis Weckmann, Las bulas alejandrinas de 1493 y la teoría política del papado medieval (Weckmann, 1949). Neste momento singular de redação do meu próprio trabalho – buscando encontrar a morada exata para cada palavra na tessitura da tese –, a releitura dessa obra revelou-se muito mais do que a recordação dos debates em torno da doutrina Omni-insular. Foi, antes, um exercício reflexivo em torno da própria escrita e da construção argumentativa que sustenta uma hipótese de trabalho. Confesso, também, o contentamento em reler, no prólogo redigido por Kantorowicz, a afirmação: “for the historian of the Americas, too, it pays to be a mediaevalist”. Explico-me: quando me lancei ao estudo da história diocesana no contexto do Império português moderno, não antevi que seria preciso voltar à “reforma gregoriana” para apreender, em sua complexidade, os fundamentos histórico-jurídicos da prerrogativa papal sobre a ereção, divisão, subtração e modificação dos territórios diocesanos. Extrapolando, sem receios, o sentido mais imediato da frase, tomei-a como uma espécie de autorização tácita dirigida ao meu próprio trabalho. Essa anuência simbólica me encorajou também a ultrapassar os limites da coleção Doucet e do recorte espaço-temporal da minha tese, conduzindo-me à exploração de volumes extraordinários da biblioteca do mpilhlt, voltados ao direito canônico, à história do papado e da Cúria Romana – dos seus agentes, congregações, ofícios, tribunais. Foi nesse universo que autores como o próprio E. Kantorowicz, O. Poncet, L. Ranke, L. Pasztor, J. Simier e N. Del Re, entre outros de igual monta, tornaram-se a pilha de referências à qual dediquei considerável tempo de leitura e muitas páginas de blocos de anotação. Somaram-se a eles os dicionários especializados e os volumes de revistas acadêmicas que tive ao alcance das mãos.
Do exercício reflexivo à prática expositiva
Essa imersão teve um impacto imediato nas reflexões que moldam o primeiro capítulo da minha tese, La Curie Romaine : prérogatives, normes, agents et dynamiques institutionnelles. Ela sustentou, igualmente, a comunicação intitulada “A Cúria Romana e o processo de ereção de dioceses no império português”, apresentada por mim no Seminar on Legal History in the Iberian Worlds (as chamadas “Reuniões Latinas”), no dia 25 de fevereiro. Para alguém como eu, que convive com uma timidez quase patológica, é um verdadeiro desafio estar em uma sala relativamente pequena, repleta de intelectuais em distintos estágios de suas trajetórias acadêmicas, com olhos e ouvidos atentos a cada palavra proferida. No entanto, o absoluto respeito e a cordialidade com que fui recebida atenuaram minha inabilidade social e permitiram que eu aproveitasse ao máximo as perguntas e os debates suscitados. Ali pude, em alguma medida, reafirmar a minha compreensão quanto à análise das relações centro-periferia – que, a meu ver, depende inteiramente da problemática e do objeto em estudo e que não pode mais, por filiações intelectuais quaisquer, ser apreendida numa binaridade férrea, semelhante à cabeça de Jano. Ao mesmo tempo, sendo diretamente confrontada, compreendi também, com maior clareza, as raízes e motivações da minha inserção numa tradição historiográfica que reconhece, na Reforma Gregoriana lato sensu, um momento-chave na estruturação da sociedade medieval, com reverberações múltiplas de longa duração. Também me vi impelida a questionar a minha abordagem, talvez excessivamente cronológica e demasiado marcada por etapas espaciais, da formação das estruturas intradiocesanas no império português.
As Reuniões Latinas são, de fato – como atestam os relatórios precedentes – momentos profundamente instigantes e enriquecedores, nos quais doutorandos(as) e pesquisadores(as) compartilham, discutem, criticam os caminhos de suas investigações. Durante o período em que estive no instituto, pude acompanhar estudos sobre a codificação civil no Brasil do século XIX, o ensino da Lei no Chile oitocentista, os desafios da construção de uma publicação coletiva no seio da instituição, além de testemunhar os avanços e tropeços que marcam, numa harmônica simetria, a vida de todo investigador(a).
Aproveito para abrir aqui um breve parêntese para destacar os numerosos e estimulantes eventos promovidos no mpilhlt. Sem me alongar nas descrições, menciono apenas que tive o privilégio de inaugurar a minha estadia com uma conferência ministrada pela Prof.a Dr.a Yanna Yannakakis, acompanhada, já no dia seguinte, por uma mesa redonda de discussão dedicada ao seu mais recente livro Since Time Immemorial. Native Custom and Law in Colonial Mexico (Yannakakis, 2023).
Fecho o parêntese, e, à guisa de conclusão, retorno à coleção Doucet, que me conduziu ao Max Planck. Das quarenta e cinco obras consultadas, que vão desde minuciosas descrições das extensões geográficas das dioceses hispano-americanas até fascinantes interpretações sobre a recepção da proposta luterana na Nova Espanha, tudo se revelou proveitoso: seja pela qualidade da escrita, pela solidez metodológica, pela densidade do conteúdo (ou por todos estes elementos reunidos). Para aqueles que se dedicam à história do direito eclesiástico, do derecho indiano, às reflexões sobre espaço, território e fronteiras, às dinâmicas das administrações coloniais, ao cotidiano dos governos diocesanos no ultramar, ao estudo comparado dos impérios ibéricos, etc., afirmo sem hesitação: a coleção reunida por Gastón Doucet é prodigiosa, um campo fértil a ser explorado e reexplorado sob os ângulos plurais das letras, das artes e das ciências humanas e sociais.
Minha passagem pelo mpilhlt constituiu uma etapa de intenso aprofundamento intelectual e de acesso a oportunidades profissionais de valor incomensurável, às quais aspiro retribuir com contribuições à altura da confiança que me foi depositada.
“Um mundo onde cabem muitos mundos”
Finalmente, seria impensável concluir este relatório sem ressaltar o notável ambiente de acolhimento que encontrei entre os funcionários(as), doutorandos(as) e investigadores(as) do departamento Historical Regimes of Normativity. Multicultural, multiétnico, plurilinguístico, esse espaço intelectual – sob a direção generosa e atenciosa do Prof. Dr. Thomas Duve – revelou-se não apenas um polo de excelência acadêmica, mas também um lugar do sensível, do humano, do espírito e dos ouvidos abertos. Graças a essa atmosfera, fui poupada do constrangimento de me sentir, por minha ainda vacilante familiaridade com o idioma alemão, a “tartamuda de Bleichstraße”. Creio que João Ubaldo Ribeiro, mestre em minha língua, não se oporia a que eu encerrasse este texto com essa singela apropriação-corrupção (Ribeiro, 2011).
Bibliografia
Jean-Louis Quantin et Jean-Claude Waquet (éd.). Papes, princes et savants dans l’Europe moderne : mélanges à la mémoire de Bruno Neveu. Genève : Droz, 2007, p. 1.
João Ubaldo Ribeiro. “O Tartamudo do Kurfürstendamm”. Um brasileiro em Berlim. Rio de Janeiro, Ed. Objetiva, 2011.
Luis Weckmann. Las bulas alejandrinas de 1493 y la teoría política del papado medieval. Estudio de la supremacía papal sobre islas 1091-1493. México: Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto de Historia, 1949.
Miguel Antonio Francès de Urrutigöyti. De ecclesiis cathedralibus earumque privilegiis et praerogativis tractatus, in quo omnia, quae ad erectionem earumque usque ad divinorum celebrationem, singulisque partibus, tam interiorum quam exteriorum ipsarum, a principio nascentis ecclesiae usque ad praesens reperiuntur. Lyon : Philippi Borde, Laurentii Arnaud, Petri Borde, et Guill. Barbier, 1665.
Yanna Yannakakis. Since Time Immemorial: Native Custom and Law in Colonial Mexico. Durham : Duke University Press, 2023.
Cite as: Marques Luz, Ellen: “Tinta sobre o papel” Relato de uma experiência humana e intelectual no Max Planck Institute – The Doucet Scholarship 2025, legalhistoryinsights.com, 05.06.2025, https://doi.org/10.17176/20250701-133600-0
